MANIFESTO À MILITÂNCIA PETISTA
1. O PT Campinas aprovou em Março de 2007 e em Fevereiro de 2008, respectivamente, a entrada no Governo Hélio e a coligação para o pleito seguinte, mas em nenhuma dessas decisões houve unanimidade.
2. No Encontro Municipal do Partido realizado em 07/05/2011 os textos de contribuição que apresentamos reafirmavam estas críticas, agora já acumuladas com a passagem de mais de metade do tempo da atual gestão.
3. Há bastante tempo apontamos as gritantes divergências entre as posições históricas de nosso Partido – bem como das políticas desenvolvidas no Governo dirigido pelo PT de 2001 a 2004 - e as principais políticas do governo Hélio em áreas como saúde (OSs), assistência (“Tolerância Zero”), educação (terceirização via “Naves-Madrastas”), participação popular (esvaziamento dos espaços como OP e conselhos), cultura (depreciação do patrimônio histórico) e sobre as quais nossas críticas foram em diversos momentos oficializadas no Partido. E as recentes denúncias de ilegalidades e de corrupção contra o governo foram a gota d’água neste processo de desgaste da relação do Partido com o Governo Hélio.
4. Este quadro, para nós, exige que o PT tome a decisão de romper com o governo municipal, tendo como conseqüência obrigatória que os (as) filiados (as) que ocupam cargos em comissão nesta gestão os entreguem ao Prefeito. Defendemos junto ao Diretório Municipal que fosse convocado um Encontro Municipal Extraordinário no prazo mais breve possível, mas a maioria dos grupos que compõem o DM sequer mencionava em sua proposta de resolução a possibilidade de chamar-se a militância para deliberar sobre esta questão, crucial para o PT Campinas.
5. Defendemos e apoiamos a apuração de todas as denúncias envolvendo a atual administração municipal, seja pelo Ministério Público ou pela Câmara Municipal de Campinas, e que sejam amplamente divulgadas a conclusão dos inquéritos e processos. Reiteramos nossa posição em defesa, apoio e solidariedade ao companheiro Demétrio Vilagra, confiantes em sua conduta e idoneidade, e temos a certeza de que essa questão não deve ser confundida com o debate sobre a saída deste governo.
6. Graças à mobilização e à pressão que já vínhamos realizando em defesa da proposta de Encontro, o Diretório Municipal de 04/06/2011 aprovou que desde já está convocado um Encontro Municipal Extraordinário e com o prazo máximo de 90 dias (até 03/09/2011) para sua realização.
7. Insistimos na necessidade de que a Direção partidária tome desde já as providências para que este Encontro seja realizado com o mais amplo e profundo processo de debates nas diversas regiões da cidade, qualificando o processo de decisão que tomaremos coletivamente.
8. Diante da resolução do Diretório Municipal de 04/06/2011, reiteramos a necessidade de que diante da escalada de fatos novos e denúncias contra o atual governo municipal e a gravidade da crise apressemos a realização do Encontro Municipal Extraordinário, e que o mesmo ocorra até meados de julho, tempo suficiente para o processo de preparação.
9. Por tudo isso, conclamamos a militância do Partido dos Trabalhadores em Campinas a somar-se neste movimento em defesa do PT e pela retomada de nosso rumo socialista e de lutas, para que o Encontro Municipal aprove a deliberação de rompimento do Partido com o governo Hélio, bem como de que os (as) filiados (as) que ocupam cargos em comissão nesta gestão os entreguem ao Prefeito.
10. Esta decisão fortalecerá o PT Campinas e reafirmaremos a decisão do Diretório Municipal de 14/05/2011 por uma candidatura própria em 2012, com um programa em defesa dos serviços públicos e que retome as políticas públicas em favor da classe trabalhadora e da maioria da população.
Importante: este manifesto está aberto à adesão de toda a militância do PT Campinas.